Por Alda Inacio
Quando o Supremo Tribunal Federal defende o pedófilo.
Texto publicado no Diário da Manhã de Goiásem 01/07/2009
No ano de 2004 no meu retorno ao Brasil, certo domingo, na rua que desce paralela à minha rua, havia uma festa de aniversário. Muitos carros desceram a rua; a festa era perto do córrego Lageado. Fim da tarde eu estava repousando, repensando meu percurso pela Bélgica, lembrando do bom e do ruim. Não me saia da cabeça as mortes de Julie e Melissa. Lembrava-me do sofrimento destas crianças que morreram de fome dentro de um porão, depois da prisão do seu raptor e violador, o pedófilo Marc Dutroux. Ele foi preso por roubo de carro e as meninas ficaram presas no porão da casa dele. Este fato marcou o povo da Bélgica que não poderá jamais esquecer a morte destas meninas inocentes, cujo agressor está na prisão perpétua. Os anos passam e os fatos permanecem vivos na nossa memória. Neste domingo da festa em meu bairro, de repente começou uma correria de gente e carros. Eu saí no portão para tentar saber o que estava acontecendo e lá fui colocada a par: uma menina de cinco anos foi violentada e morta. Ela participava da festa, desapareceu e a encontraram na beira do córrego Lageado.
A notícia caiu sobre mim como uma bomba atômica no meio da tarde de domingo. Parece que outras pessoas recebem estas notícias como algo que vem acontecendo e que não temos como impedir. Para mim não ! Eu vinha traumatizada da Europa, pois até a revelação do caso Dutoux, eu nunca havia ouvido falar na palavra pedofilia. Na Bélgica o caso Julie e Melissa fez até cair Ministro. Depois deste domingo, na minha mente só se passava um pensamento: eu tinha que fazer alguma coisa. Foi então que comecei a escrever um livro contra a pedofilia, abri o site www.pedofilia-nao.inf.br e coloquei tudo num projeto e enviei para o Ministério da Cultura. Com o material em mãos pretendia conscientizar pessoas quanto à prevenção e orientação contra a pedofilia e talvez o fizesse de norte a sul do Brasil. O projeto não saiu do Minc, como milhares de outros projetos que lá entram e não conseguem patrocínio. Eu queria com ele visitar escolas, movimentar as massas, conscientizar e influenciar na criação de leis para punir os criminosos pedófilos.
Por cisrcunstâncias da vida tive que partir em 2005 de volta à Europa a trabalho. Neste mesmo ano criaram a Safernet. Passou o tempo, eu continuei levando em frente o site contra a pedofilia e no ano de 2008 o MP de São Paulo achou que o site PEDOFILIA-NAO, que eu havia criado, não podia receber denúncias de pedofilia, porque não tinha autorização da Safernet. Naturalmente que não tinha porque ele foi criado antes da Safernet e com meu retorno à Europa, eu nem podia correr atrás de autorizações, nem sabia que devia ter uma e nem queria parar de tocar em frente este site que passou a ser referência contra a pedofilia na Internet. As denúncias que posteriormente eu repassei ao MP foram sendo enviadas à Polícia Federal na medida que iam chegando e fiquei muito revoltada quando tocaram neste site. Eu nunca esperei receber um troféu pelo trabalho que fazia sustentando o site sozinha, mas daí a tentarem fechar o site foi algo que eu jamais podia esperar. Hoje o site é só uma página, não recebe mais denúncias, mas ele vai continuar na Web como bandeira desta luta.
No entanto, o que tem ocorrido atualmente vindo do Supremo Tribunal Federal tem me aguçado a revolta, assim como tem aguçado a revolta de muitos juristas brasileiros. Um dos casos ocorreu no Rio Grande do Sul, onde uma menina de 12 anos, vítima da pedofilia, engravidou e seu agressor foi inocentado pelo STF porque, segundo eles (a menina de 12 anos, repito) engravidou do namorado de 21. Então este namorado não é pedófilo? Como é possível achar que uma criança de 12 anos é responsável e pode ter relações sexuais com adulto? Outro caso ocorreu no Mato Grosso do Sul. Como sempre longos processos, o juizado de menores repassou o caso para o STF e foi julgado semana passada. O agressor foi considerado inocente, depois de ter feito sexo com meninas de 13,14 e 15 anos e a justificativa do STF é de que estas meninas já eram prostitutas. Que absurdo! Então as leis que foram melhoradas para punir a pedofilia servem para que? O dinheiro investido nos programas de levantamento da situação de crianças e adolescentes vítmas da pedofilia serviu para que? Ongs como a Safernet que recebe dinheiro grosso do governo e recebe mais de 2 mil denúncias por dia serve para que? Congressos contra a pedofilia, como o que houve no Rio em 2008 serviu para que? Não seriam estas campanhas todas para justificar cabides de empregos e mascarar a realidade? Qual é o resultado destas iniciativas que o povo não conhece? E quando o Tribunal Federal de um país resolve processos favorecendo o pedófilo, o que devemos pensar? Deixo estas perguntas no ar para quem for do bem e pelo direito responder.